Descubra quais os requisitos exigidos, como funciona, e como se cadastrar para ter direito a R$ 600 mensais.
O quadro de pandemia mundial do Coronavírus vem trazendo sérias consequências além da saúde, principalmente no setor socioeconômico. Devido ao estado de quarentena, vários trabalhadores estão sendo prejudicados e perdendo seus empregos.
Então, como forma de amenizar os danos atuais, o governo brasileiro lançou uma medida de apoio. Descubra todos os detalhes sobre esse auxílio, e como se cadastrar para ter direito a R$ 600, garantindo sua estabilidade.
Índice do Artigo
Qual o perfil pleiteado para receber o auxílio emergencial?
Como é uma medida de contenção de danos, nem todas as pessoas podem ter acesso a ela. Confira quais são as condições exigidas abaixo, e veja se você se enquadra.
- Não possuir nenhum emprego formal;
- Ser maior de 18 anos de idade;
- Não ter recebido nenhum rendimento tributável acima de R$ 28.559,70;
- Não possuir benefício previdenciário, seguro-desemprego ou de outro programa de renda que não o Bolsa Família;
- Ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo, ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos.
Todos os pontos acima tem de ser cumpridos ao mesmo tempo pelo trabalhador. Além disso, o candidato precisa cumprir pelo menos um dos requisitos abaixo. Confira.
- Ser trabalhador informal cadastrado no CadÚnico;
- Ser contribuinte do Regime Geral de Previdência Social;
- Desempenhar atividade que se enquadre na condição de Microempreendedor Individual (MEI);
- Ter cumprido o requisito de renda média até o dia 20 de março de 2020.
Como se cadastrar para ter direito a R$ 600 de auxílio emergencial e que plataforma usar?
O benefício pode ser retirado por trabalhadores que atendem aos critérios previamente estipulados. Portanto, é necessária a verificação dos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do órgão federal.
Porém, como se cadastrar para ter direito a R$ 600 é algo urgente, só o CadÚnico não é o bastante. Aqueles que não estão inscritos serão checados por meio de autodeclaração em plataforma digital.
Anteriormente, eram realizadas visitas domiciliares para a renovação desse cadastro. Porém, na atual situação, ainda não foi elaborada uma maneira mais ágil para tal atividade.
Como funciona o sistema de pagamento?
Cumprido todos os requisitos, o trabalhador está apto a receber o auxílio emergencial. Ele é feito por bancos federais públicos através de uma conta semelhante a uma poupança social digital.
Mais uma vez por conta do contexto atual, a abertura da conta é feita automaticamente. Também é garantida de isenção de tarifas de manutenção, não sendo necessário a apresentação prévia de documentos comprobatórios.
O beneficiado pode fazer pelo menos uma transferência eletrônica mensal sem cobranças, para qualquer conta bancária reconhecida pelo Banco Central. Importante ressaltar que, por ser temporário, não é permitido, a emissão de cheques nem cartão físico.
Se em algum momento a pessoa deixar de se enquadrar no perfil prévio, o auxílio é imediatamente cortado. Assim, como se cadastrar para ter direito a R$ 600, não é direito de todos, o governo precisa estabelecer controle.
A ferramenta escolhida para realizar essas verificações com precisão, é a base de dados federal. Desse modo, é possível abranger a população carente e garantir que a ajuda consiga chegar em todos de forma igualitária.
A intenção do governo federal é que essa bonificação dure um total de três meses. Porém, poderá ser prorrogada até que a pandemia tenha chegado ao fim, ou pelo menos, esteja sob controle.
Como se cadastrar para ter direito a R$ 600 e acumular o benefício?
Até o presente momento, é permitido que até duas pessoas da mesma família arrecadem o benefício. Caso um deles receba o Bolsa Família, o mesmo terá que optar pelo incentivo que seja mais satisfatório.
No caso de mulheres monoparentais, é possível ter acesso as duas cotas pelos três meses, com o mesmo critério acima. Assim, elas receberiam um total de R$ 1.200 por mês.
Ao final desse artigo você já entendeu como se cadastrar para ter direito a R$ 600 mensais. Agora, é o momento de torcer e contribuir para que as coisas voltem ao normal o mais rápid