Trabalhei em 2017 tenho direito ao PIS? Essa está sendo uma pergunta recorrente este ano pois toda vez que inciai o ano de exercício de pagamento os trabalhadores costumar a ter estas dúvidas.
Continue lendo para se quem trabalhou em 2017 tem direito ao abono do PIS.
O Abono Salarial ou PIS é um direito trabalhista muito importante. Ele é um benefício anual pago pelo governo em pareceria com a Caixa Econômica Federal.
É notório como essa quantia ajuda muitas famílias brasileiras, visto que, um dos requisitos para o recebimento do Abono Salarial é possuir salário médio de até dois salários mínimos.
O valor do benefício é variável desde a implantação das novas regras em 2015. O valor passou a ser distribuído de acordo com o tempo trabalhado no chamado “ano-base”.
Muitas dúvidas cercam o assunto, uma delas é: Trabalhei em 2017 tenho direito ao PIS? Esclarecemos agora essa e outras dúvidas sobre o PIS, continue a leitura.
Leia também:
Pagamento do PIS-PASEP 2018: Saiba quando começa!;
PIS 2018/2019: Tudo sobre o abono salarial;
Índice do Artigo
Qual o objetivo do PIS?
O Programa de Integração Social (PIS) tem por objetivo financiar o pagamento do Abono Salarial, ou como popularmente é chamado: décimo quarto salário, o Seguro-desemprego, e a participação na receita dos órgãos e entidades, além disso, o PIS colabora com o desenvolvimento da empresa.
O PASEP(Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) se assemelha muito ao PIS, difere apenas no fato do PIS ser destinado aos trabalhadores do setor privado e o PASEP destinado aos trabalhadores do setor público.
Além disso, o PIS é administrado pela Caixa Econômica Federal, enquanto o PASEP é de responsabilidade do Banco do Brasil.
Qual o valor do PIS?
Como já mencionando anteriormente, com as novas regras, instituídas pela Lei 13.134/15, o Abono Salarial passou a ser pago proporcionalmente ao tempo trabalhado no ano-base.
Cada mês trabalhado com a carteira assinada corresponde a 1/12 do salário mínimo vigente na data do pagamento.
Por exemplo: Se um trabalhador, no ano-base em questão (2017), trabalhou 4 meses de carteira assinada, ele receberá 4/12. Sabendo que o valor vigente do salário mínimo é de R$ 954,00, o valor do Abono neste caso corresponde à R$ 318,00.
Confira a tabela abaixo:
Tabela do valor do PIS/PASEP 2018
Quem tem direito ao PIS?
Tem direito ao PIS o trabalhador que:
-
Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;
-
Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
-
Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
-
Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Trabalhei em 2017 tenho direito ao PIS?
Trabalhei em 2017 tenho direito ao PIS? A resposta para essa pergunta é: sim! Se você está dentro dos requisitos, você tem direito ao benefício.
Um dos requisitos exigidos é que para o recebimento do PIS o trabalhador deverá ter trabalhado pelo menos 30 dias no chamado “ano-base”, ou seja, no ano anterior. Portanto, quem tem registro na CTPS no ano de 2017 e se enquadra nos outros requisitos tem direito a receber o Abono Salarial em 2018.
Confira o calendário do PIS 2017/2018:
Assim que o novo calendário for divulgado, estaremos atualizando, por enquanto este ainda esTá em vigor, pois quem ainda não sacou o abono salarial, tem a data limite de até 2019 de junho.
Prazo para saque do PIS/PASEP 2017 termina em 29 de julho
Caso não faça o saque perderá o direito a receber este dinheiro, que volta ao FAT.
Ficou com alguma dúvida se tem ou não direito ao PIS, se trabalhou em 2017? Deixei nos comentários. Opine, dê sua sugestão. Ela é muito importante para nós!